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Políticas Revisão
1.
Revisão bibliográfica (período anterior e ao longo da pesquisa)
As quatro pesquisas
desenvolvidas, ademais de investigar as bibliografias específicas dos seus
temas e objeto de estudo, tiveram como referência uma ampla bibliografia
pesquisada em Peres (1994) , cuja extensão não nos é possível especificar
aqui e a bibliografia e hemerografia levantada no período de pesquisa
anterior. No entanto, destacamos alguns autores mais atuais que vêm
desenvolvendo estudos na área das políticas urbano-habitacionais, e que
serviu de orientação para a pesquisa realizada: Melo (1989/1990), Arretche
(1990), Abreu (1986), Silva (1987), BNH (1986), Bolaffi (1977/1979), Bolaffi
& Cherkezian (1985), Maricato (1979/1984), Valladares (1983/1986), Bruna
(1982/1983), COHAB-SC (1992), Costa (1989), Dantas (1981), Davidovich (1987),
Puchala (1981), Carlos N. Santos (1984/1988), Faggin (1984),
Castro (1986), Tanaka (1983), Sposati (1988), Cardoso & Lago
(1993), FINEP (1986), Kowarick (1979/1988), Krischke (1984), MDU (1986),
Moncayo (1992), Patarra & Baeninger (1990), Peluso Jr. (1991),
Pradilla C. (1981/1983/1984/1988/1991), Preteceille (1976/1988),
Ramirez (1991), Rattner (1984), Rodrigues
(1988), Sherer (1990), Schteingart (1990), Silva e Silva (1989), Afonso
(1989), Egler (1986), Orstein (1984), Campanário (1984), Alves da Silva
(1989). E mais recentemente, os estudos realizados para a Conferência de
Estambul (1997), particularmente de Bonduki (1997) e recentemente de Maricato
(1998) e outros.
No que se refere aos estudos relacionados à pós-ocupação,
apoiamo-nos nos trabalhos desenvolvidos por pesquisadores e professores
ligados ao Curso de Pós-Graduação da FAU-USP, instituição que mais tem
investigado este campo.
Com relação ao espaço e território, referenciamo-nos em estudos sobre
globalização e espaço (vários autores, SP, Hucitec, 1994) e os
relacionados às pesquisas sobre reestruturação do espaço urbano e regional
no Brasil, como os textos da ANPUR/Editora Hucitec (SP, 1993); Coraggio
(1992), Becker (1988), Souza (1986), M. Santos (1986/1988/1990), H. Nicolas
(1991/1992), Lipietz (1986), Lojkine (1981), Correa (1984), Lefebvre (1981),
Smolka (1989), Topalov (1979/1984), Villaça (1978/1986), X. Pereira (1988),
Gunn (1985), Déak (1985), Rizzo (1992/1997), Peres (1984),
Sugai (1995) e outros.
E em nível mais geral, em autores como Harvey, Holloway, Pradilla,
Robles B., Théret, Sonntag & Valencillos (1985) e outros.
Incluímos autores que têm apresentado recentemente resultado de
pesquisas, dissertações e teses apresentados em encontros como o SEDUR,
ANTAC, Habitat e outros. Também pesquisamos em dissertações já
existentes sobre alguns aspectos da problemática urbana da região e sobre as
políticas públicas na área da habitação.
Com a aquisição do material bibliográfico, ampliamos e enriquecemos o acervo
trabalhado, potencializando o processo
e resultado dos estudos realizados.
2.
Revisão bibliográfica (período 1996-1998)
Algumas
foram as bibliografias recomendadas pelo orientador de modo a permitir a introdução dos pesquisadores discentes (bolsistas
de iniciação científica), Alexandre Matiello (1996-1998) e Luciane Boeno
(1997-1998) no universo de estudo, promovendo uma familiaridade com a
linguagem e terminologia inerente à pesquisa que facilitassem o
entendimento quando do futuro contato com outras fontes. Outras foram buscadas
pelo próprio pesquisador-bolsista com a finalidade de complementação do
arcabouço teórico que lhe faltava e que não havia sido contemplado na
academia. O procedimento metodológico foi trabalhar com fichamentos e
explicações periódicas pelo professor orientador para contextualizar a
leitura e elucidar e aprofundar aspectos não compreendidos pelo estudante. Neste
sentido, foram de relevância inicial: COSTA (1989), esclarecendo as formas de
intervenção do Estado na formação e modificação territoriais numa
conformação geo-política a partir de 1964, data marcante para a mudança do
panorama da questão habitacional no Brasil;
ENGELS (1872), em uma edição recente (1974), enquanto um dos
primeiros e principais teóricos a levantar a questão da habitação, em uma
visão dialética, considerando aspectos como o capital e o trabalho; PERUZZO
(1984), relatando uma experiência de pesquisa cujo método se assemelha ao
desta pesquisa, tendo como enfoque que mais nos interessa a análise do
controle do Estado, do capital e do trabalho do morador; RODRIGUES (1991), de
forma sintética, porém, abrangente, reflete sobre a relação do preço da
terra e o processo de exclusão dos pobres na cidade, vítimas da
especulação imobiliária e da forma de atuação do Estado; KOWARICK (1994),
levantando a questão da desarticulação que o sistema vigente impõe sobre
as comunidades no que diz respeito a luta pela melhoria da qualidade de vida;
RIBEIRO & PECHMANN (1985) que, partindo da crise da moradia no início do
capitalismo, analisam a urbanização brasileira, o aspecto da moradia e
apontam as reformas urgentes nesta área; e SERRAN (1976), avaliando a
participação do IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil -
em ações para a formação de uma crítica junto aos profissionais
acerca da habitação e a intervenção do Estado. Também
de importância introdutória ao universo da pesquisa, porém dando maior
noção do objeto de estudo e enfoques afins, foi consultada principalmente a
tese doutoral de PERES (1994). Esta tem seu
alcance até 1992, ponto de partida para a presente pesquisa,
a qual obviamente não tem a pretensão de uma tese. De autoria do
orientador desta presente pesquisa, colaborou para que o pesquisador-bolsista
tomasse parte da metodologia utilizada na tese, com a qual se assemelha a
metodologia da nova pesquisa. Permite também uma análise que leva em conta o
aspecto evolutivo considerando os recentes anos não abrangidos pela citada
tese. Outras
bibliografias complementaram as abordagens da bibliografia obrigatória no que
tange às temáticas mais gerais. Foram importantes trabalhos como o de BARAT (1979), abordando conceitos
como a territorialidade, metropolização e demais aspectos do planejamento
urbano e intervenção do Estado; LAVINAS & RIBEIRO
(1991), enfocando assuntos como a industrialização e seu reflexo
sobre o campo, êxodo rural e conceitos como
valor de uso e valor de troca; VAINER & SMOLKA (1991), considerando
as transformações políticas que implicam em um Estado liberal de manobras
desreguladoras; e CANELLA (1992), com seu estudo específico acerca das
ações dos movimentos populares em Florianópolis, especialmente os sem-teto. Outros
textos contribuíram por conterem abordagens específicas acerca do Sistema
Financeiro da Habitação - SFH - e políticas habitacionais, embora
sejam temas abrangidos durante a revisão conceitual trabalhada em
PERES (1994). Estes textos são MAGALHÃES; MAGALHÃES & SILVEIRA
(1989), explicitando experiências junto à tecnologias de
auto-construção e apontando caminhos para a ação governamental bem como
estratégias para a participação social;
HASENCLEVER & CARRERA (1988), avaliando o desempenho recente do SFH;
LIMA, FIORI, MAGALHÃES at alii (1989), que se preocupam em integrar a questão do
financiamento ao aspecto econômico-financeiro bem como ao da moradia;
FIGUEIREDO & TAVARES (1987), acerca da plataforma de estudos estatísticos
sobre qual se constróem as políticas públicas de desenvolvimento urbano; e
LIMA & GOMES (1989), considerando as causas e conseqüências da ruína do
SFH e o afastamento dos seus reais
objetivos. Dentro
da temática acerca da avaliação pós-ocupação, o estudo desenvolvido por
CARVALHO (1985) foi importante para embasar a análise que fizemos junto ao
objeto de estudo: o conjunto habitacional Panorama. Esta autora
desenvolveu um método, ilustrado em seu trabalho na forma de estudos
de caso em conjuntos habitacionais, no qual dimensões
da habitação costumeiramente relegadas, passam a ser consideradas em uma
análise pós-uso. São as dimensões psico-social, sócio-econômica, sócio-cultural
e psico-cultural-econômica. Estas dimensões dão conta de que, em alguns
estudos de pós-ocupação na arquitetura, tem se transcendido a esfera da
técnica, considerando-se o âmbito humanístico, sem deixar, contudo,
de relacioná-lo ao aspecto técnico. Nesta
temática contribuíram também trabalhos recentes, que embora não usem da
terminologia pós-ocupação devido à bagagem de preconceitos embutidos neste
conceito, desenvolvem estudos com base na análise de objetos arquiteturais
construídos. Estes trabalhos
são o de MALLARD (1992) e ALMEIDA (1995). Respectivamente, o primeiro esboça,
a partir da teoria dos conflitos, dimensões fenomenológicas (territorialidade,
ambiência, privacidade, identidade) que objetivam compreender as necessidades
básicas a serem contempladas pelo objeto arquitetural, em estudo ilustrado
através da análise de um conjunto habitacional em Minas Gerais. No outro
trabalho, vemos uma aplicação desta teoria a partir de uma abordagem
ergonômica em um espaço de trabalho (Banco do Brasil). Estes trabalhos
acabaram contribuindo também para a etapa de levantamento de campo (ver metodologia). No
aspecto de aprendizado do método
e processo de pesquisa foram sobretudo úteis os trabalhos de autores como
SANTOS (1989), levando à compreensão da prática científica vinculada ao
diálogo com as demais práticas de conhecimento de que se tecem a sociedade e
o mundo; LÖWY (1985), abordando em termos gerais Ideologia e Dialética,
Positivismo, Historicismo e Marxismo; CONNOR (1989), que trata do debate
pós-moderno relacionando-o a campos variados, sendo uma temática que
reflete muito das transformações da contemporaneidade;
e KOSIK (1963) em edição de 1965, enquanto referencial de relevância
dentro do pensamento marxista, partindo da categoria da práxis
e abordando outras questões. Ao aspecto do planejamento
urbano e políticas públicas de gestão, somou-se a recente concepção de
planejamento sustentável, temática esta assimilada com maior rigor pela
pesquisa devido às tendências
em torná-la não só mais uma variável dentro do processo de planejamento,
mas uma das principais, senão eixo estruturador das políticas. Contribuíram
os seguintes trabalhos: CECCA (1996), numa recente e apurada análise acerca
das prioridades ambientais na Ilha de Santa Catarina, articulando este enfoque
com os contextos sócio-econômicos e lançando recomendações; ANAIS DA 1ª
OFICINA DE DESENHO URBANO DE FLORIANÓPOLIS (1994),
relatando a experiência deste encontro de profissionais e estudantes e
suas reflexões acerca do processo de urbanização na cidade de
Florianópolis, LOWE (1992), que divulga os resultados de uma pesquisa acerca
dos problemas da modernidade nas cidades, com ênfase na questão do
transporte; SANCHES (1991),
também como resultado de um trabalho que reflete acerca do papel do EIA (Estudo
de Impacto Ambiental), do RIMA (Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente) e
da AIA (Avaliação de Impacto Ambiental), esta última enquanto
ferramenta de projeto e mecanismo de interação das comunidades com a
questão das intervenções sobre o meio; CIDADE (1995), enfocando a questão
ambiental urbana e os novos
paradigmas de análise; GONDIM (1995) no que se refere ao papel dos Planos
Diretores na articulação entre as forças na cidade, como verdadeiro
contrato entre governo e populações; FIGUEIREDO DE CARVALHO (1995),
introduzindo a partir do referencial kosikiano
uma forma de pensar o espaço urbano nos aspectos de renda da terra e sua
relação com a questão habitacional; RIBEIRO (1995), trazendo exemplos
práticos de intervenções e processos de caráter sustentável que compõem
um nova concepção de planejamento urbano, o urbanismo ecológico; e LEFF
(1992)(1994), em dois textos que nos dam base no que tange às construções
teóricas das concepções de sutentabilidade até o desdobramento delas em
aspectos de gestão ambiental democrática. De caráter mais recente, obteve-se
bibliografia que relatam experiências exitosas, bem como as análises delas
frente a estes novos paradigmas de planejamento sustentável, como
FREY (1996), em recente estudo a partir de estudo de caso das cidades
de Curitiba e Santos e suas iniciativas de participação popular e gestão
sustentável e BONDUKI (1996), organizando o relato de experiências
divulgadas no HABITAT, evento promovido pela ONU naquele ano, das quais algumas
foram na ocasião premiadas.
3.
Revisão bibliográfica (período 1998-2000)
A
bibliografia abaixo comentada
refere-se à pesquisa desenvolvida pelas bolsistas Tania Guedes Araújo e
Maira do Valle, e mais recentemente Renata Priore Lima, referente ao período
1998-2000. Parte da bibliografia dos bolsistas anteriores é retomada e é
ampliada a novos ítens. O procedimento metodológico foi trabalhar da
mesma forma que se orientou aos
bolsistas anteriores, introduzindo, paralelamente à elaboração dos
fichamentos feitos pelos estudantes, explicações temática e metodológicas
sobre aspectos da leitura realizada, no sentido de esclarecê-los e
aprofundá-los. Tratando
sobre temas como a posse e o uso do solo, o mercado da habitação, o
crescimento das periferias metropolitanas, a urbanização de favelas entre
outros, estudou-se VALLADARES (1981), enquanto uma referência hoje já
clássica na pesquisa habitacional no Brasil,
organiza textos muito interessantes que relatam algumas experiências
de reurbanização em favelas realizadas no Rio de Janeiro, além de pesquisas
que explicam a lógica de mercado utilizado pelas pessoas que teoricamente
não fazem parte do sistema e vão utilizando-se de várias maneiras como a
auto-construção para conseguirem entrar
no mercado imobiliário. Para
uma explicação mais histórica, retomou-se o livro de RIBEIRO & PECHMANN
(1985), já estudado pelos bolsistas anteriores, fichamento que analisou como
os autores examinam o contexto histórico e de reforma urbana da crise de
moradias no Rio de Janeiro e o processo de evolução urbana da moradia e as
contradições no âmbito da sua produção e reprodução. Outra
bibliografia bastante teórica é de VILLAÇA (1998) que, analisando
a área edificada, o papel dos transportes, o uso do solo nas áreas
metropolitanas, procura mostrar a enorme importância do uso que é destinado
ao solo, examinando suas interferências e regulamentações.
Agora,
escolhendo um assunto que se refere mais ao tipo de produção habitacional
realizada no Brasil pelo BNH e COHAB em
geral, foram de significativa importância
os estudos de CARVALHO (1985), a qual faz uma análise dos conjuntos habitacionais
que foram implantados particularmente na cidade do Rio de Janeiro,
mostrando pontos negativos e positivos, desde sua localização, implantação
no terreno e tipologia explicando que os erros detectados na maioria foram devidos à não
consideração dos fatores psicossociais, sócio-econômicos e
sócio-culturais. Quando se
está desenvolvendo uma pesquisa principalmente cujo tema é habitação
popular, precisa-se entender como se deu a ocupação da cidade, refazendo o
caminho das causas desta configuração espacial existente hoje, procurando
uma explicação para o surgimento destes assentamentos nos locais onde estão.
Neste ponto, a dissertação de
SUGAI (1994) foi de muito
proveito, pois ela explica como as intervenções viárias praticamente
exigidas pela elite direcionou o desenvolvimento da cidade de Florianópolis,
privilegiando estas pessoas em detrimento das demais, gerando problemas
de ordem econômica e social, tanto na ilha como no continente. LOWE(1992)
divulga uma pesquisa sobre qualidade de vida apontando problemas e diretrizes
para tentar gerar uma cidade menos problemática em todos os sentidos, pois
ela fala sobre a natureza, o homem e tudo que envolve a função viver em uma
cidade.
Retoma-se novamente SANCHES (1991), estudado pelos
bolsistas anteriores, para que examinasse o papel do EIA (Estudo de Impactos
Ambientais), do RIMA (Relatório dos impactos Ambientais) e do AIA (Avaliação
dos Impactos Ambientais), elementos de avaliação dos programas
urbano-habitacionais implementados pelo Estado (Prefeitura em particular),
como são as áreas de risco ambiental onde se localizam populações carentes.
Especificamente, a área de estudo (antiga Pasto do Gado) está bastante
comprometida, exatamente pela ausência daqueles instrumentos
técnico-jurídicos de avaliação de impacto ambiental.
Sem
dúvidas que esta pesquisa só pode ser efetuada do nível de onde partiu
devido aos já aprofundados estudos realizados por PERES (1994), em sua tese
doutoral na qual percorre todo o
caminho histórico que explica o porquê das ocupações existentes hoje na
região conurbada de Florianópolis, isto porque são muitos os fatores que
combinados fazem com que tantas pessoas deixem sua terras e cheguem em busca
de uma vida melhor, sendo assim seus relatos contribuem de forma bastante
decisiva para o entendimento dos fatos. E, para uma análise de forma mais
prática, ele toma como objeto de estudo estas comunidades que ali se
localizam no caso a área em que se está estudando os assentamentos, chamada
Pasto do Gado, localizada no município de Florianópolis, próximo a São
José, acompanhando suas lutas e
muitas vezes fazendo parte delas, o que com certeza lhe confere muitos
méritos, tanto pela sua função perante a sociedade (Arquiteto) como pelo
verdadeiro cidadão que é.
Como fonte bastante recente,
utilizou-se KORC (1997)
que, em seu TCC (Serviço Social), aborda a Via Expressa.
Seus relatos pela luta destas famílias em conseguir condições mais
dignas de moradia são enriquecidos pela sua própria experiência pessoal,
convivendo com eles e procurando ajudá-los através do seu estágio na PMF,
juntamente com estas pessoas, sonhou e lutou constantemente para
vê-los em situação melhor, e
este gosto de vitória ela pode atualmente sentir ao vê-los realizados em seu novo lar. Importantíssimo
para entender o quadro da problemática da habitação social no Brasil
BONDUKI (1998), relata em todos os períodos governamentais as principais
medidas tomadas na tentativa de solucionar o déficit, mostrando primeiro o
que ocasionou o problema. Uma
bibliografia bastante diferente organizada por
ZALUAR e ALVITO (1998), mostram como a favela interferiu e interfere em
todos os aspectos na vida das pessoas morando lá ou não, por exemplo nas
letras das músicas, nos poemas, nas práticas culturais ela passa de lugar
excluído à ponto turístico. A maior parte destas referências encontra-se no tópico Bibliografia.
Florianópolis,
agosto de 2000.
Prof.
Dr. Lino Fernando Bragança Peres Responsável pelo Projeto de
Pesquisa
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