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Políticas Resumo
A pesquisa que ora finda e que relatamos desde seu processo até seus
resultados neste CD, teve como referência o Projeto de Pesquisa intitulado “Políticas
Públicas no Âmbito da Pós-Ocupação da Habitação de Interesse Social” , apresentado
ao FINEP em 1996, como Sub-Projeto 1 da Pesquisa “Características da Habitação de Interesse Social na
Região de Florianópolis: Desenvolvimento de Indicadores para Melhoria do
Setor”
[1]
. O período de realização foi desde agosto de 1996 até finais
do mês de julho passado.
Conforme mostram os Mapas (ver tópico Introdução), as pesquisas e as respectivas áreas
estudadas foram as seguintes:
1a) Pesquisa do Conjunto
Habitacional Panorama e entorno de assentamentos (em número de cinco)
[2]
, localizado na área chamada de Pasto do Gado, bairro Monte Cristo,
no município de Florianópolis e limítrofes com o município de São José. Foi desenvolvida entre agosto de 1996 e julho de 1998 pelo estudante Alexandre Matiello, com bolsa de
iniciação científica PIBIC-CNPq (1996-1998), auxiliado posteriormente por
Luciane Boeno com bolsa de auxílio dos recursos do FINEP entre 1997 e 1998;
2a) Pesquisa do Conjunto
Habitacional Bela Vista IV, localizado
no município de São José, desenvolvida entre 1997 e 1998,
pela estudante Luciane Boeno com bolsa de auxílio dos recursos do
FINEP , sendo auxiliada por Alexandre Matiello;
3a) Pesquisa do assentamento Chico
Mendes/N. S. da Glória com ênfase na fase anterior, de implantação e
posterior do projeto de reurbanização “Bom Abrigo”, financiado pelo BID
e Programa Habitar Brasil e coordenado pelo Derpartamento de Desenvolvimento
Social da Prefeitura de Florianópolis. Este trabalho foi desenvolvido pela
estudante Tania Guedes de Araújo, com bolsa de iniciação científica PIBIC-CNPq
(1998-2000)
[3]
, e substituída a
partir de abril de 2000 pela bolsista Renata Priore Lima;
4a) Pesquisa do assentamento Novo
Horizonte com ênfase na fase anterior, de implantação e posterior do
projeto de reurbanização “Bom Abrigo”, financiado pelo BID e Programa
Habitar Brasil e coordenado pelo DDS. Também consistiu no estudo simultâneo
do circuito de erradicação de
populações que se localizavam, vizinhas ao Novo Horizonte, na
Via Expressa BR 282, e que depois se alojaram por três anos em barracos
construídos ao lado do empreendimento Bigshop, e posteriormente transferidos
para o conjunto Abraão,
construído pela COHAB-SC. Este trabalho foi desenvolvido pela estudante Maira
Oliveira do Valle, que teve bolsa de iniciação científica PIBIC-CNPq
(1998-2000), contando com o apoio auxiliar de Tania G. de Araújo.
O objetivo geral comum às pesquisas referidas acima foi verificar como as Políticas Públicas Urbanas e Habitacionais afetam a habitabilidade da moradia de populações carentes, examinando duas estratégias específicas das políticas urbanas: a erradicação e/ou a reurbanização. As pesquisas desenvolveram-se de acordo com metodologias gerais e específicas de trabalho [4] , com base no Projeto de Pesquisa referido acima e em Planos de Trabalho que eram renovados anualmente, cujos resultados parciais de pesquisa foram entregues ao CNPq para efeito de renovação das bolsas PIBIC/CNPq. O trabalho investigativo foi de natureza teórico-metodológica e empírica (estudos de campo). Apresentamos os resultados da pesquisa em dois níveis: 1) As análises interpretativas e conclusões sobre as áreas estudadas; 2) As diretrizes formuladas a partir dos estudos realizados que buscam a qualificação social, urbana, ambiental e arquitetônica da habitação na região de estudo.
[1]
Projeto aprovado pelo Programa FINEP/BID/880/OC-BR que abrange mais quatro
sub-projetos e que tem como coordenador geral prof. Fernando Oscar Ruttkay
Pereira, PhD e a Unidade Executora o Departamento de Arquitetura e Urbanismo
– CTC.
[2]
Os assentamentos que estudamos (Chico Mendes e Novo
Horizonte), N. S. da Glória (estudo de forma indireta), Santa Terezinha I e
II.
[3]
Teve apoio auxiliar da estudante
Maira Oliveira do Valle, bolsista de iniciação científica PIBIC-CNPq
(1998-2000). Estas duas estudantes trabalharam simultaneamente nos
assentamentos Chico Mendes e Novo Horizonte, sendo que cada um destes teve a
responsabilidade de uma bolsista. [4] Ver o relato da metodologia de trabalho das pesquisas desenvolvidas no arquivo “Metodologia”, onde a explicitamos na forma como orientou o conjunto das quatro pesquisas, sendo que o detalhamento das metodologias específicas e atividades desenvolvidas e correspondentes procedimentos metodológicos se encontram no tópico dos Resultados (Panorama, Bela Vista IV, Chico Mendes e Novo Horizonte).
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