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Políticas

Resumo

               

                   A pesquisa que ora finda e que relatamos desde seu processo até seus resultados neste CD, teve como referência o Projeto de Pesquisa intitulado “Políticas Públicas  no  Âmbito da Pós-Ocupação da Habitação de Interesse Social” , apresentado ao FINEP em 1996, como Sub-Projeto 1 da Pesquisa  “Características da Habitação de Interesse Social na Região de Florianópolis: Desenvolvimento de Indicadores para Melhoria do Setor” [1] . O período de realização foi desde agosto de 1996 até finais do mês de julho passado.

                   Conforme mostram os Mapas (ver tópico Introdução), as pesquisas e as respectivas áreas estudadas foram as seguintes:

       1a) Pesquisa do Conjunto Habitacional Panorama e entorno de assentamentos (em número de cinco) [2] , localizado na área chamada de Pasto do Gado, bairro Monte Cristo, no município de Florianópolis e limítrofes com o município de São José. Foi desenvolvida entre agosto de 1996 e julho de 1998  pelo estudante  Alexandre Matiello, com bolsa de iniciação científica PIBIC-CNPq (1996-1998), auxiliado posteriormente por Luciane Boeno com bolsa de auxílio dos recursos do FINEP entre 1997 e 1998;

       2a) Pesquisa do Conjunto Habitacional Bela Vista IV,  localizado no município de São José, desenvolvida entre 1997 e 1998,   pela estudante Luciane Boeno com bolsa de auxílio dos recursos do FINEP , sendo auxiliada por Alexandre Matiello;

            3a) Pesquisa do assentamento Chico Mendes/N. S. da Glória com ênfase na fase anterior, de implantação e posterior do projeto de reurbanização “Bom Abrigo”, financiado pelo BID e Programa Habitar Brasil e coordenado pelo Derpartamento de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Florianópolis. Este trabalho foi desenvolvido pela estudante Tania Guedes de Araújo, com bolsa de iniciação científica PIBIC-CNPq (1998-2000) [3] ,  e substituída a partir de abril de 2000 pela bolsista Renata Priore Lima;

           4a) Pesquisa do assentamento Novo Horizonte com ênfase na fase anterior, de implantação e posterior do projeto de reurbanização “Bom Abrigo”, financiado pelo BID e Programa Habitar Brasil e coordenado pelo DDS. Também consistiu no estudo simultâneo do circuito de erradicação de populações que se localizavam, vizinhas ao Novo Horizonte, na Via Expressa BR 282, e que depois se alojaram por três anos em barracos construídos ao lado do empreendimento Bigshop, e posteriormente transferidos para o conjunto Abraão, construído pela COHAB-SC. Este trabalho foi desenvolvido pela estudante Maira Oliveira do Valle, que teve bolsa de iniciação científica PIBIC-CNPq (1998-2000), contando com o apoio auxiliar de Tania G. de Araújo.   

                  O objetivo geral comum às pesquisas referidas acima foi verificar como as Políticas Públicas Urbanas e Habitacionais afetam a habitabilidade da moradia de populações carentes, examinando duas estratégias específicas das políticas urbanas: a erradicação e/ou a reurbanização.

                As pesquisas desenvolveram-se de acordo com metodologias gerais e específicas de trabalho [4] , com base no Projeto de Pesquisa referido acima e em Planos de Trabalho que eram renovados anualmente, cujos resultados parciais de pesquisa foram entregues ao CNPq para efeito de renovação das bolsas PIBIC/CNPq.  O trabalho investigativo foi de natureza teórico-metodológica e empírica (estudos de campo).

                Apresentamos os resultados da pesquisa em dois níveis: 1) As análises interpretativas e conclusões sobre as áreas estudadas; 2) As diretrizes formuladas a partir dos estudos realizados que buscam a qualificação social, urbana, ambiental e arquitetônica da habitação na região de estudo.

               

[1] Projeto aprovado pelo Programa FINEP/BID/880/OC-BR que abrange mais quatro sub-projetos e que tem como coordenador geral prof. Fernando Oscar Ruttkay Pereira, PhD e a Unidade Executora o Departamento de Arquitetura e Urbanismo – CTC.

[2] Os assentamentos que estudamos (Chico Mendes e Novo Horizonte), N. S. da Glória (estudo de forma indireta), Santa Terezinha I e II.

[3] Teve apoio auxiliar da estudante Maira Oliveira do Valle, bolsista de iniciação científica PIBIC-CNPq (1998-2000). Estas duas estudantes trabalharam simultaneamente nos assentamentos Chico Mendes e Novo Horizonte, sendo que cada um destes teve a responsabilidade de uma bolsista.

[4] Ver o relato da metodologia de trabalho das pesquisas desenvolvidas no arquivo “Metodologia”, onde a explicitamos na forma como orientou o conjunto das quatro pesquisas, sendo que o detalhamento das metodologias específicas e atividades desenvolvidas e correspondentes procedimentos metodológicos se encontram no tópico dos Resultados (Panorama, Bela Vista IV, Chico Mendes e Novo Horizonte).